Proposta de criminalização do coaching tramita no Congresso

• By : sandro
• outubro 28, 2019 outubro 28, 2019
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Os argumentos para extinguir ou regulamentar o coaching se baseiam em barrar charlatões e riscos ao público. Psicólogos, coaches e clientes se posicionam

Não faz muito tempo que o termo coach se popularizou, mas você, provavelmente, conhece alguém que atua nessa área ou, pelo menos, fez sessões de coaching. Isso porque a profissão ganhou adeptos muito rapidamente. Não existem números oficiais sobre coaches no país. No entanto, só a Sociedade Brasileira de Coaching (SBC) já formou mais de 35 mil coaches, embora nem todos atuem na área. De acordo com especialistas, esse boom da profissão se deve, entre outros fatores, ao desemprego e à facilidade de se inserir nesse mercado, já que não há regulamentação para o ofício nem fiscalização para os cursos de formação.

No entanto, à medida que o número de coaches aumenta, cresce também o risco de charlatões se inserirem na área: são treinadores que fazem promessas como reprogramação do DNA e cura “quântica” de doenças — invadindo e desrespeitando áreas de trabalhos com base científica e terapêutica. Esse fato levou o sergipano William Menezes, 18 anos, a propor, no site e-Cidadania, a criminalização do coaching, ideia que reuniu 20 mil assinaturas favoráveis e se transformou na Sugestão Legislativa (SUG) nº 26 de 2019, a qual tramita no Senado Federal.
Se aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a ideia poderá se tornar um projeto de lei. Outra corrente formada por deputados e entidades ligadas ao coaching reconhece que existem abusos no mercado e, por isso, deseja regulamentar a profissão, a fim de estabelecer limites e critérios para trabalhadores do ramo. Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei com essa proposta.

Criminalização

A sugestão legislativa de William Menezes para criminalizar o coaching divide opiniões. No site do Senado, ela reúne mais de 13,9 mil votos a favor e 9,8 mil contra. O vice-presidente da SBC, Jeferson Almeida, acredita que a proposta tenha sido positiva para provocar o debate sobre a regularização da profissão. “Essa sugestão gerou um movimento bastante interessante para a gente promover uma discussão séria sobre a regulamentação do coaching, não só do ponto de vista político, mas também do ponto de vista da sociedade como um todo”, afirma o especialista em direito empresarial e econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Já o Instituto Brasileiro de oaching (IBC) afirmou, em nota, que a proposta de criminalização “não apresenta qualquer fundamento”. Ainda de acordo com o IBC, “todo e qualquer cidadão brasileiro tem o direito de redigir uma ideia legislativa e submetê-la à apreciação popular e foi o que aconteceu”. A entidade optou por não participar formalmente da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado, em 3 de setembro, para debater a proposta. “É preciso colocar um ponto final nessa hipótese sem nexo para que possa florescer o bom debate e troca de ideias acerca do coaching em sua integralidade”, diz trecho da nota.
“Ficamos felizes em ver que o conteúdo discutido na audiência foi de total rechaço e inconformismo da ideia da criminalização, tanto por parte dos coaches, quanto dos deputados e senadores.” Também na opinião de psicólogos, a criminalização não é o melhor caminho. “Eu, particularmente, sou contra e acredito que a maior parte dos profissionais da psicologia também”, afirma Bruno Farias, psicólogo formado pela Universidade Católica de Santos (Unisantos) e um dos colaboradores da página do Facebook Dicas Anti-coach, que reúne mais de 162 mil seguidores. “Criminalizar essa profissão não vai trazer nenhum benefício. Nós acreditamos na regulamentação da prática”, afirma.
De acordo com ele, no entanto, o número de votos a favor da proposta mostra que os abusos de charlatões no coaching é um problema muito mais sério do que se imagina. “A mobilização sobre a criminalização foi muito legal, porque um grupo de pessoas que estavam insatisfeitas com os processos de coaching pelos quais passaram, pessoas que se sentiram enganadas e lesadas, se organizaram para criar esse movimento”, diz o especialista em psicologia cognitiva comportamental de terceira onda. “E o que chama a atenção é o número de votos a favor da proposta de criminalização em pouquíssimo tempo”, completa.

Regulamentação

Além dos quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados propondo a regulamentação do coaching, a SBC apresentou uma ideia legislativa no site e-Cidadania nesse sentido, mas a sugestão não alcançou o número mínimo de votos no tempo determinado para ser encaminhada à CDH — a proposta teve 5.515 apoios dos 20 mil necessários.  Jeferson Almeida, vice-presidente da entidade, defende que a regulamentação estabeleça o tipo de curso que o coach deve fazer, a carga horária mínima exigida, as instituições habilitadas para oferecer a formação e o código de ética que esses profissionais devem seguir, além de um sistema de fiscalização para a categoria.
“Nós defendemos que a regulamentação tem de ser global. A gente vê por aí muitas escolas de coaching falando sobre a regulamentação do curso, mas nós entendemos que esse processo precisa ser mais amplo”, opina. “Nós defendemos, por exemplo, a criação de um conselho federal de coaching, assim como a maioria das profissões tem.” 
Em nota, o IBC afirmou que tem uma postura de “cautela” em relação à regulamentação. “É possível que determinados parâmetros regulamentadores possam ser benéficos para o segmento, desde que amplamente debatidos com todos os envolvidos e com as principais instituições de coaching do país”, diz trecho do documento.
“Ainda assim, em nossa visão, não há elementos suficientes, expostos lado a lado, para que esta regulamentação atualmente proposta seja defendida ou preterida.” Ainda de acordo com a instituição, há alguns riscos na normatização, como restrições incoerentes, burocratização e perda de liberdade. 
“Algumas profissões regulamentadas não estão satisfeitas com seus conselhos e com sua regulamentação, portanto, realmente é necessário ter bastante cautela e diálogo.”

Prejuízos  

A falta de normatização no setor, segundo especialistas, possibilita que pessoas sem qualificação exerçam o ofício, o que pode ocasionar prejuízos emocionais aos clientes. “Existem indivíduos que possuem zero conhecimento em psicologia e, por gostarem de falar sobre relações amorosas, se intitulam coaches de relacionamento”, exemplifica o psicólogo Bruno Farias. “E essas pessoas estão falando abobrinha, muitas coisas erradas.”
Ele conta que recebe muitos pacientes que foram prejudicados por coaches. “Um sujeito que terminou uma relação amorosa, por exemplo, procura um coach de relacionamento, que o enche de expectativas e técnicas para reconquistar a pessoa amada”, comenta. “Quando o cliente mostra as mensagens do coach, são coisas bizarras, por exemplo, técnicas de sedução, dicas para conseguir sexo e prender a pessoa amada e trazê-la de volta”, continua. “E é daí para pior.” Bruno afirma, ainda, que, diferentemente do que muitos dizem, os coaches não estão roubando os clientes dos psicólogos. “Eles estão enchendo nossos consultórios. As pessoas chegam aqui destruídas, com sofrimentos horríveis causados por eles.” Na opinião do psicólogo, a situação é agravada pelo grande alcance midiático de alguns representantes do setor. “Vários se pronunciaram de forma totalmente equivocada, falando coisas muito perigosas e ensinando a respeito de assuntos e temas sobre os quais não possuem domínio”, justifica.
“Quando um sujeito delira acreditando que tem superpoderes, pode se autointitular coach quântico vibracional e vender técnicas que, segundo ele, vão fazer a mente do cliente começar a atrair bens materiais do Universo”, exemplifica. “Agora, apareceram alguns que prometem a reversão do autismo. Eu acredito que isso deveria ser crime”, opina. “Quando uma pessoa faz uma promessa de que vai curar uma doença ou de que as técnicas são 100% eficazes para conseguir a solução desses casos, isso deveria dar cadeia”, acrescenta. “Infelizmente, existem muitas pessoas delirantes que, em vez de estarem em um sanatório, estão dentro de um escritório atendendo como coaches.”

Capacitação é necessária 

O especialista em direito empresarial e econômico e vice-presidente da SBC, Jeferson Almeida, concorda que a falta de regulamentação é um problema nesse aspecto. “O coaching é um processo estruturado onde você utiliza ferramentas cientificamente comprovadas para ajudar seu coachee a alcançar algo que ele almeja, a chegar a um objetivo final”, explica. “Se você não tem a qualificação correta, você não é capaz de conduzir ninguém.” De acordo com Almeida, o profissional da categoria “deve ter uma formação robusta em uma instituição que trabalhe exclusivamente com conteúdo científico”.
Caso contrário, “ele estaria testando no público comum algo que não tem certeza que dá certo.” Em relação ao charlatanismo, o vice-presidente da SBC afirma que existe uma tipificação penal para esse tipo de prática. Ele utiliza o exemplo do coaching quântico e da reprogramação de DNA, citados na proposta de criminalização. “Bom, primeiro, o coach não muda nada. Ele não foi desenvolvido para isso, ele não é uma terapia e não deve ser utilizado para essa finalidade”, afirma. “E a questão da reprogramação de DNA fica no campo da genética, não tem nada a ver com coaching também. Pessoas que prometem esse tipo de coisa vão, sim, ser enquadradas como charlatões, mas dentro do código penal brasileiro.”
De acordo com a nota divulgada pelo IBC, “na prática, assim como acontece com toda e qualquer profissão não regulamentada, qualquer pessoa com algum conhecimento a respeito do coaching pode se autointitular coach, mas isso, por si só, não deve servir para desqualificar toda uma atividade profissional”. Ainda segundo o documento, “há uma enorme lista de profissões não regulamentadas (parcial ou totalmente), que são extremamente respeitadas, reconhecidas e estão inseridas na sociedade, como é o caso do próprio coaching.”

Palavra de especialista 

É prematuro falar em regulamentação

“Se o coach for um profissional competente, fizer cursos profissionalizantes e cursos motivacionais não há implicações nisso. Ele tem a liberdade de trabalho e pode trabalhar. Agora, o que me preocupa é quando as pessoas se julgam muito boas no esquema e começam a fazer uma espécie de terapia, querendo invadir áreas e espaços que exigem profissionais mais competentes no sentido de capacitação técnica, como psicólogos e terapeutas. Então, é preciso verificar a área objetiva de atuação. Sobre a regulamentação, acredito que seja uma questão complexa. Há diversas profissões hoje não regulamentadas e que estão dando certo. E há diversas profissões regulamentadas onde apenas cria-se burocracias.  O coaching é uma novidade e eu acho, sinceramente, que é prematuro falar na regulamentação dessa profissão. Além disso, o fato de uma profissão ser regulamentada não significa que só tenha bons profissionais. Não é o fator jurídico ou legal que determina a capacidade da pessoa. É realmente a formação. Não tenha dúvida de que o modelo regulamentado é o melhor. Eu não estou me opondo a esse modelo. Mas eu acho que nós deveríamos verificar, primeiramente, quais universidades do Brasil se preocupam com isso, quantos cursos de graduação ou especialização existem para essa área e qual é a formação específica desse profissional. Se não existe nem formação específica, como eu vou regulamentar?” 
Jair Cardoso, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), bacharel e mestre em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tem experiência em direito individual, coletivo e processual do trabalho

O mercado pode se regular

“Quando um advogado comete um erro, os outros falam mal dele, ninguém fala mal da profissão. Quando um médico é preso por exercício ilegal, ninguém fala mal da medicina, falam mal do médico. Por que com o coach é diferente?”, questiona Márcio Micheli, coach e fundador da EVO Coaching. Ex-servidor público, o paranaense radicado no DF tem mais de 100 mil seguidores no Instagram e reúne milhares de pessoas em treinamentos. 
“Para mim, não existe criminalização nem regulamentação. O mercado se autorregula pelos resultados que cada coach apresenta”, defende. “Se a gente for criminalizar o coach que erra, vamos ter de criminalizar também o médico, o dentista, o farmacêutico, o professor. E a gente não precisa fazer isso. Já existe um Código Penal.” De acordo com ele, existem bons e maus profissionais na área, mas o ofício não é regulamentado em nenhum lugar do mundo, assim como diversas profissões.
Márcio defende que a melhor forma de acertar na contratação de um coach é conhecendo as conquistas dele. “Eu não consigo levar você a um lugar aonde eu não cheguei”, justifica. “Eu não consigo conduzir você a uma carreira bem-sucedida se eu não tenho um histórico de carreira bem-sucedida.” Micheli explica que isso vale tanto para resultados do coach quanto para conquistas dos clientes.

A fronteira entre coaching e psicologia

 Coaches e psicólogos concordam que os dois ofícios são diferentes e não devem ser confundidos. Um não substitui o outro. “O coach trabalha com base em um objetivo do momento atual para frente. Ele não faz essa regressão ao passado para entender o nascimento do problema psicológico que a pessoa tem”, explica o master business coach Jeferson Almeida. “Nós não trabalhamos pessoas disfuncionais. Trabalhamos os indivíduos que não têm problemas psicológicos e querem alcançar um determinado objetivo, por meio de habilidades como planejamento, organização e disciplina”, completa.
O vice-presidente da SBC explica, ainda, que, em alguns casos, o coach e o psicólogo trabalham juntos. “Boa parte do público que faz o treinamento conosco é formado por psicólogos. Então, boa parte entende que é uma formação complementar.” No entanto, profissionais da psicologia reclamam que, muitas vezes, essa fronteira não é respeitada. “Nossa resistência quanto aos coaches está no fato de que, às vezes, eles abordam questões psicológicas nas pessoas e não têm preparo para isso. Nós temos”, afirma a psicóloga e diretora de recursos humanos Giselle Rosa Laselva.
“A formação de psicologia tem cinco anos. Um curso de uma semana não possibilita que uma pessoa trate alguém que esteja em surto psicótico, por exemplo. Isso pode acarretar um grande problema para essa pessoa.” De acordo com a diretora de recursos humanos, o coaching tem um mérito que a psicologia “deu bobeira de não aproveitar”: traçar um plano de ação com o cliente para atingir determinada meta. “Eles focam no que a pessoa quer e vão a fundo para conseguir esse objetivo. Esse é o mérito do coach, sabendo que eles se utilizam da psicologia comportamental pura e simples”, explica.

Sinal vermelho

“Com esses sinais já dá para perceber que o coach em questão não é um bom profissional.” Saiba os principais indícios de que um coach pode ser furada, de acordo com os psicólogos Giselle Laselva e Bruno Faria:
» O profissional não tem casos de sucesso para apresentar;» Não quer citar nomes de empresas ou pessoas para as quais prestou serviços;» Tem um currículo ‘pobre’, com poucos certificados;» Só fez cursinhos de fim de semana;» Faz muitas promessas;» Coach de relacionamentos sem referencial teórico. Costuma fazer generalizações preconceituosas como “as mulheres são assim”, “é desse jeito que você deixa uma mulher louquinha por você”.» Coach de vida: cuidado! Quando um paciente apresenta problemas de ordem psicológica ou psiquiátrica, uma terapia mal conduzida prejudica ainda mais;» Coach de emagrecimento: cada caso é único e requer avaliação minuciosa de profissionais da área da saúde, nutrição, educação física e/ou psicologia. Não pode ser tratado de forma genérica.

A minha experiência com o método 

Confira relatos de clientes de coaches com diferentes visões sobre o assunto

“Eu me senti traída”

A DJ Indra Kusser, nome artístico de Natália Maria da Silva, 30 anos, foi uma das pessoas que caíram no papo de um coach charlatão, como relata ela. Em janeiro de 2018, a paulista pagou por 10 sessões de coaching, mas o profissional só entregou quatro e não devolveu o dinheiro até hoje. “Eu pedi para ele me restituir, pelo menos pelas sessões que faltavam e ele disse que ia fazer de tudo para resolver, mas não me devolveu ainda e vive me enrolando”, conta. “Eu me senti bem traída.”
Natália ganhou uma sessão gratuita com o coach em um seminário de inteligência emocional do qual participava. Depois, decidiu comprar outras consultas porque acreditava que elas poderiam auxiliar em sua vida sentimental e profissional. “Eu estava bem atordoada porque tenho algumas questões psicológicas, como depressão. Então, pensei que isso poderia me ajudar em tudo: na carreira, nos relacionamentos interpessoais…”, relata. “O coach sabe te seduzir e você pensa que ele realmente vai te ajudar”, acrescenta. A DJ conta que, depois das sessões, teve um quadro pior de depressão. “A gente tem que tomar cuidado porque, hoje em dia, qualquer um pode fazer um curso e falar ‘sou coach’. Mas essa pessoa está lidando com vidas, ela não sabe o que está no psicológico dos outros e o tanto que pode afetá-los”, desabafa. “Eu acho que é preferível você buscar um profissional que te ajude de outra forma. Se você está com um problema psicológico, procure um psicólogo. É o que eu deveria ter feito.” Na opinião de Natália, “se o coaching é realmente uma profissão, deveria haver pelo menos uma regulamentação, porque é muito sério lidar com a mente das pessoas”. 

A minha experiência com o método

“Superou minhas expectativas”Alex Fabiano Viana, 44 anos, teve uma experiência positiva nas sessões de coaching que fez no fim de 2013. “Eu precisava melhorar o foco nos meus objetivos, e o processo superou minhas expectativas”, relata. O professor de administração da Faculdade Unyleya conta que percebe até hoje os resultados positivos das consultas com um coach. “Finalizei meu mestrado, escrevi dois livros e hoje sou responsável por cursos diversos e até por uma pós-graduação”, afirma. “Vivo uma nova fase em minha vida, com ganhos espetaculares depois do coaching”, acrescenta.
Ele não teve receios ao contratar um profissional da categoria. “Sou responsável por todos os serviços que contrato e tudo que faço”, diz. “Paguei um dos melhores profissionais do mercado para me atender. Não foi nada barato, mas fiquei extremamente satisfeito.” Alex conta, ainda, que gostou tanto do método de coaching que, depois, decidiu fazer um curso para entender melhor como funciona. “É fascinante e surpreendente. Vale muito a pena.”
O professor acredita que há muita desinformação e generalizações no que se refere aos processos de coaching. “Devem, sim, existir charlatões, pessoas se autointitulando coaches, como em qualquer outra atividade, mas isso não valida a ideia de que o método coaching, mundialmente bem-sucedido, seja algo ruim”, defende. “Só se for para alguns brasileiros…” Ainda segundo Alex, quem deseja fazer coaching deve buscar saber a formação e referências do profissional em questão.